Mais uma vez, os trabalhadores que foram dispensados e não receberam seus direitos trabalhistas da empresa Fragnani enfrentam um cenário de incertezas e frustração. O salário/acordo referente ao mês de julho ainda não foi pago, e a situação se agravou após um novo despacho da justiça que interfere diretamente nos acordos da recuperação judicial da empresa.
De acordo com informações do Sindicato da categoria, a empresa não realizou o pagamento integral dos salários/acordos e, segundo relatos dos funcionários, o depósito via FGTS também não foi feito de forma completa.
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A crise ganhou novo capítulo quando, no último dia 16 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente a Recuperação Judicial da Fragnani. A ação foi movida por uma empresa localizada na Bahia, que solicitou a falência da Fragnani, questionando a legalidade da RJ.
Diante da suspensão, o Sindicato, que já havia protocolado no dia 7 de julho um pedido formal de pagamento aos trabalhadores, apresentou à empresa duas alternativas: a primeira seria realizar o pagamento dos salários imediatamente, já que a recuperação judicial estava suspensa. A segunda seria entrar com ações judiciais para sair da RJ e, assim, garantir legalmente o direito ao pagamento dos funcionários. No entanto, a empresa recusou inicialmente ambas as propostas.
O novo despacho judicial se mostrou mais severo do que o emitido no mês anterior. Em junho, o juiz responsável havia deixado a possibilidade de pagamento em aberto, o que permitiu que, com a atuação firme do sindicato, o salário fosse repassado. Agora, o despacho é taxativo: o pagamento está proibido, mesmo com o apelo pelo caráter alimentar dos salários.
O advogado Anderson Silva, representante do Sindicato, esteve pessoalmente com os trabalhadores explicando os caminhos legais possíveis para tentar reverter a decisão. Ele reforçou que a entidade irá insistir nas negociações com a empresa e recorrerá ao Judiciário para garantir os pagamentos.
“Estamos diante de um impasse grave. O salário é direito básico e afeta diretamente a sobrevivência das famílias e o desenvolvimento da cidade. Vamos buscar todas as medidas possíveis para garantir esse pagamento”, afirmou o advogado.
Enquanto isso, os trabalhadores vivem a angústia de mais um mês sem suas rescisões e com incertezas sobre o futuro.
O sindicato insistirá no pagamento até nesta sexta-feira, 18, e caso não chegue seria tomadas outras medidas, até mesmo um manifesto na porta da empresa sugerido pelos próprios funcionários.
