Licença da Barragem Santa Marina segue em análise: vistoria da CETESB confirma trâmite normal

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Foto: Arquivo

Órgão ambiental afirma que processo está regular e sem apontamentos graves

 

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A licença de operação da Barragem Santa Marina, em Cordeirópolis, continua em análise técnica pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Em nota oficial enviada ao Martello News, o órgão confirmou que as Licenças Prévia e de Instalação já foram concedidas e que o pedido da etapa final  a Licença de Operação  foi formalizado pelo empreendedor e segue o rito normal do processo.

Segundo a CETESB, uma vistoria foi realizada no empreendimento no dia 5 de fevereiro como parte dos procedimentos regulares. Em contato telefônico com a assessoria do órgão, foi esclarecido que essa inspeção tem caráter rotineiro, com o objetivo de verificar se as exigências técnicas foram cumpridas e se os equipamentos necessários estão devidamente instalados.

Questionado pela redação se havia algum apontamento mais sério ou impeditivo, o representante foi direto: não há irregularidades graves, e o processo “segue dentro da normalidade”.

O que o Martello já havia revelado

A atual etapa do licenciamento confirma informação publicada pelo Martello News ainda em 24 de novembro, quando a própria CETESB informou que o pedido de licença havia sido protocolado somente naquele mês. Ou seja: a tramitação formal começou 11 meses após o início do ano, período em que a nova represa já era, na prática, peça fundamental para o abastecimento da cidade.

Na ocasião, o órgão deixou claro que, para a emissão da licença, é necessário cumprir uma série de procedimentos técnicos e etapas obrigatórias,  exatamente o que agora está sendo verificado.

Silêncio que incomoda

Desde então, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) não deixou ainda claro: quais etapas técnicas foram realizadas antes do envio tardio da documentação à CETESB? Até o momento, não foram apresentadas comprovações detalhadas sobre os procedimentos executados previamente nem explicações oficiais sobre o motivo do protocolo ter ocorrido apenas em novembro.

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Enquanto isso, a população conviveu por meses com crises de desabastecimento, e a nova barragem passou a ser utilizada como “saída emergencial”,  mesmo sem a licença de operação concluída. A pergunta que permanece é simples e incômoda: por que o processo só andou quando a situação já estava no limite?

Próximos passos

De acordo com a CETESB, a análise técnica continuará com base nas informações apresentadas pelo empreendedor. Caso todas as exigências estejam atendidas, a Licença de Operação poderá ser emitida. Se houver pendências, novas adequações serão exigidas.

O Martello News segue acompanhando cada etapa e cobrando transparência. Afinal, não se trata apenas de papel e carimbo: é a segurança hídrica de toda uma cidade que está em jogo  e isso merece respostas claras, não meias palavras. O dinheiro investido foi de cada cordeiropolense, a barragem não é apenas de uma única administração, mas sim de uma cidade como um todo.

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