A construção da nova barragem Santa Marina, em Cordeirópolis, ainda não possui Licença de Operação emitida, pois segundo informações do órgão, para conseguir devem seguir algum procedimentos e etapas. A informação foi confirmada pela CETESB ao Martello News, em retorno oficial enviado à redação no dia 24 de novembro.
Segundo o órgão ambiental, o pedido de licença foi protocolado apenas no mês de novembro, e a análise técnica do processo ainda está em curso.
A represa já está formada e o volume de água é visível ao longo dos últimos meses, com moradores observando que a água segue escoando em direção à antiga represa, que continua sendo responsável pela captação. A situação levanta questionamentos sobre o planejamento operacional enquanto o licenciamento permanece pendente.
Administração Anterior
A reportagem procurou a assessoria da administração passada, o qual afirmou que a licença somente poderia ser solicitada com o termino das obras, que aconteceu em junho/24. “O prazo entre o termino das obras e a entrada no processo, 4 meses, foi necessário para preparação de documentação, especialmente para elaboração do PACUERA (Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial), documento obrigatório para dar entrada na licença de operação da represa, que é feito por profissional especializado e também devido a necessidade de autorização judicial para posse de uma aŕea desapropriada que estava ocupada”, resposta em nota.
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A reportagem buscou a assessoria de imprensa solicitando informações do SAAE questionamento sobre o pedido, e entender quais etapas foram concluídas antes do envio da documentação à CETESB. Até o momento, não foram apresentadas comprovações detalhadas sobre os procedimentos técnicos executados previamente e não recebemos resposta sobre os motivos desse pedido encaminhado, o qual só recebemos da CETEB que foi somente 11 meses após o início do ano.
A CETESB reforça que, para que a operação seja autorizada, todo o rito ambiental deve ser cumprido, incluindo laudos, estudos hidrológicos, segurança de barragens e demais requisitos legais. Sem a licença, o novo reservatório não pode ser utilizado como fonte oficial de abastecimento.
O Martello News continuará acompanhando o processo e aguarda esclarecimentos adicionais do SAAE e da Prefeitura sobre:
• o motivo do “atraso” no pedido de licença;
• quais exigências ainda precisam ser atendidas;
• quando a nova represa poderá, de fato, entrar em operação.
A água está lá. A obra está concluída. Mas a pergunta permanece: quando a barragem Santa Marina será realmente liberada para uso?
Questionamentos
Até quando os moradores vão continuar sofrendo com a falta d’água? A nova represa está ali, cheia, visivelmente contribuindo no abastecimento, mesmo sem licença oficial. Especialistas afirmaram à redação: “tem água, o que está faltando é operacionalidade”. Então, qual é o verdadeiro problema? Falha operacional do SAAE? Falta de domínio técnico sobre o próprio sistema de abastecimento? Ou a ausência de planejamento estratégico para usar aquilo que já está pronto? O que se vê é uma cidade desabastecida, uma população cansada de desculpas… e a pergunta que ninguém responde: quando teremos água na torneira todos os dias?
Veja abaixo a resposta da Cetesb
Registro feito em setembro de 2025
