Obra de R$ 8 milhões pode dobrar capacidade de armazenamento, mas depende de tramitação de licenças ambientais
A Represa do Mirante, localizada em Cascalho, deve passar por um projeto de desassoreamento, conduzido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em parceria com a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas). Segundo a publicação da Prefeitura, o investimento estimado está em R$ 8 milhões, sem custos para o município.
Nesta terça-feira (14), representantes da SP Águas realizaram visita técnica ao município para avaliar as condições da área e dar início aos procedimentos necessários para viabilização da obra. A visita contou com a presença da prefeita Cristina Saad, do presidente do SAAE e da equipe técnica da autarquia.
Execução gradual e planejamento de longo prazo
O desassoreamento será realizado de forma gradual, seguindo um plano de execução dividido em etapas ao longo de 10 anos. Durante a visita técnica, os especialistas avaliaram as condições gerais da área, identificaram os pontos de acesso para as máquinas e equipamentos, e analisaram os locais potenciais para remoção e destinação adequada do material acumulado no fundo da represa.
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A necessidade de um cronograma estendido se deve não apenas ao volume de sedimentos a ser removido, mas também à complexidade dos processos de licenciamento ambiental e à necessidade de garantir que a operação não comprometa o abastecimento durante a execução dos trabalhos.
Tramitação das licenças ambientais
Após a visita técnica, o projeto entra em uma fase crucial que envolve diversos trâmites burocráticos e ambientais. O SAAE deve apresentar à SP Águas toda a documentação técnica solicitada, incluindo estudos detalhados sobre o volume de sedimentos, a composição do material e os impactos da intervenção.
Um dos pontos mais complexos do processo é o licenciamento ambiental das áreas que receberão o material retirado do fundo da represa. Essas licenças são emitidas pelos órgãos ambientais competentes e exigem estudos prévios que comprovem que a destinação dos sedimentos não causará impactos negativos ao meio ambiente. O processo inclui análises de solo, estudos de impacto ambiental e, em alguns casos, audiências públicas.
Além das licenças ambientais, o projeto depende da anuência formal dos proprietários das áreas escolhidas para o depósito dos rejeitos. Essa etapa envolve negociações e acordos que também demandam tempo para serem concluídos.
Todo esse processo de licenciamento, embora necessário e fundamental para garantir a segurança ambiental da operação, naturalmente adiciona meses ou anos ao cronograma do projeto. É uma fase que não pode ser acelerada sem comprometer a qualidade técnica e a conformidade legal da obra.
Perspectivas e importância estratégica
De acordo com a previsão dos técnicos da SP Águas, Cordeirópolis pode estar entre as primeiras cidades contempladas pelo programa já no próximo ano, caso todos os trâmites sejam concluídos dentro do prazo esperado.
A verba do governo é liberada por etapas, e devem seguir rigorosamente, e uma única falha pode perder o investimento, pois há outras cidades pleiteando o recurso.
Desassoreamento dobra o volume de água ?
Segundo especialista do assunto: Não, o desassoreamento não dobra a quantidade de água de uma represa, mas pode aumentar o volume de água armazenado, pois remove o sedimento que diminuiu a capacidade do reservatório. Ao retirar o material acumulado no fundo, o desassoreamento restaura o volume original da represa, garantindo mais segurança hídrica e prolongando o abastecimento de água, especialmente durante períodos de seca. É um projeto de ótima inciativa, mas os trâmites devem ser rigorosamente seguidos.
“É um projeto muito importante, que vai garantir mais segurança hídrica para o nosso município, aumentando o volume de água armazenada na represa do Mirante, que é hoje nossa principal fonte de captação para levar a água até as casas da população”, afirma a prefeita Cristina Saad.
O desassoreamento é considerado essencial para a segurança hídrica de Cordeirópolis. Com o passar dos anos, sedimentos como terra, areia e matéria orgânica se acumulam no fundo dos reservatórios, reduzindo sua capacidade de armazenamento. A remoção desse material não apenas aumenta o volume disponível, mas também melhora a qualidade da água captada e prolonga a vida útil da represa.
A parceria com a SP Águas permite que o município acesse recursos estaduais para uma obra de grande porte.
