A licitação da merenda escolar, prevista para abertura nesta quinta-feira (26), às 9h, foi suspensa. O anúncio foi feito durante a sessão da Câmara realizada nesta segunda-feira (24), enquanto o vereador Diego Fabiano utilizava a Tribuna Livre para reafirmar sua posição contrária à terceirização.
Durante sua fala, o vereador defendeu a negativa ao modelo proposto no edital de R$ 9,5 milhões e voltou a questionar pontos que, segundo ele, permanecem sem esclarecimento. Foi nesse momento que veio a informação: de acordo com o vereador Valmir Sanches, líder de governo, houve denúncia junto ao Ministério Público e, por esse motivo, a licitação será suspensa. Já Diego relatou que houve apontamentos de inúmeras empresas no site compras.br .
A sessão então ganhou outro tom.
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Valmir pediu a palavra, contestando as falas do vereador do MDB, o que gerou discussão calorosa no plenário. O presidente da Casa precisou intervir, solicitando que fosse seguido o regimento interno. Apesar da intervenção, o clima permaneceu tenso, e o próprio presidente também acabou debatendo com o parlamentar contrário à terceirização.
O episódio deixou evidente o isolamento político de Diego Fabiano no tema. Ele foi o único vereador a se posicionar firmemente contra o modelo de terceirização. Até mesmo o vereador considerado da oposição, José Brás, Raposão (PT), votou contra o requerimento que pedia esclarecimentos formais sobre o edital.
O QUE ESTÁ EM JOGO
A proposta prevê terceirizar integralmente a merenda escolar por até 10 anos, com valor estimado em R$ 9,5 milhões. Atualmente, o investimento gira em torno de R$ 5,5 milhões valor que, segundo a Secretaria, não inclui o custo com as merendeiras concursadas, que continuarão na folha do município.
A matemática levantou dúvidas:
- Se o custo com pessoal permanece, onde está a economia?
- Se as cozinhas continuam sendo as das escolas, qual é o ganho estrutural?
- Há garantia formal de manutenção dos salários das terceirizadas?
- Está assegurado, por contrato, que a agricultura familiar continuará acima do mínimo exigido pelo PNAE, que o município tem atualmente?
- Como será feita a fiscalização se hoje já se admite déficit de equipe técnica?
Outro ponto sensível foi a ausência, no edital, de cláusula automática de redução de valores caso haja diminuição de demanda. O contrato é global. A supressão depende de iniciativa administrativa.
PRESSÃO E REPERCUSSÃO
A suspensão ocorre após semanas de debate público intenso. O tema ganhou repercussão nas redes sociais, foi pauta do Portal Martello News, da influenciadora Farofa da Desi, de manifestações internas de merendeiras e, agora, segundo informado na sessão, há denúncia no Ministério Público.
Se a suspensão se deu exclusivamente pela denúncia formal ou também pela pressão popular, é algo que ainda deverá ser esclarecido oficialmente.
O QUE FICA
A decisão de suspender a licitação levanta novas perguntas:
- Se havia segurança jurídica, por que suspender?
- Se o modelo era vantajoso, por que recuar?
- Haverá revisão do edital ou apenas reabertura futura?
A terceirização da merenda não é um debate simples. Envolve dinheiro público, funcionalismo, agricultura familiar e, principalmente, a alimentação de crianças da rede municipal.
A licitação está suspensa.
Mas as dúvidas continuam na mesa.
A sessão pode ser assistida pelo link abaixo
