A morte de um trabalhador ocorrida no dia 5 de março, durante as obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Barbosa, em Cordeirópolis, passou a levantar questionamentos sobre as condições de trabalho e, principalmente, sobre a fiscalização de obras públicas no município. O caso segue em apuração.
Segundo informações do advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Refratários, Construção, Montagem Industrial, Pavimentação, Obras e do Mobiliário de Limeira e Região (Siticecom), Anderson Silva, o trabalhador, morador de Limeira, perdeu a vida durante a execução dos serviços no local.
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O advogado afirmou que acompanha o caso e que irregularidades foram identificadas preliminarmente. De acordo com Silva, os trabalhadores atuavam por meio de uma empreiteira da cidade de Iracemápolis, que teria sido contratada pela empresa responsável pela licitação, identificada como CRM.
Ainda segundo o advogado, há indícios de que os trabalhadores não possuíam registro em carteira, não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não haviam recebido treinamento obrigatório, como o previsto na Norma Regulamentadora NR-35, que trata de trabalho em altura.
Ele também apontou a ausência de responsável técnico no local no momento da execução da obra.
“São diversas irregularidades que, em tese, podem ter contribuído para o acidente fatal”, afirmou. Após o ocorrido, a obra foi interditada para continuidade das investigações e o caso foi encaminhado ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Piracicaba, que deve acompanhar o embargo e apurar as circunstâncias do acidente.
O advogado destacou que a situação é considerada grave, sobretudo por se tratar de uma obra pública.
“É inadmissível que uma obra pública funcione nessas condições. Todos saem prejudicados, principalmente a família do trabalhador”, declarou.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cordeirópolis para esclarecimentos sobre o caso e sobre os mecanismos de fiscalização adotados na obra, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. (NOTA ABAIXO)
O caso também levanta dúvidas sobre a cadeia de contratação da obra. Há questionamentos sobre a possibilidade de empresas vencedoras de licitação subcontratarem outras empresas para execução dos serviços e, em caso positivo, se esse processo foi devidamente comunicado e autorizado pela administração municipal.
Informações ainda não confirmadas apontam que a empresa vencedora teria repassado a execução para uma segunda empresa, que por sua vez teria contratado uma terceira, responsável direta pelos trabalhadores envolvidos.
Diante desse cenário, surgem indagações sobre o papel da fiscalização. Ainda que a obra não seja executada diretamente pela Prefeitura, especialistas apontam que cabe ao poder público acompanhar a execução contratual, especialmente em serviços financiados com recursos públicos.
Questiona-se se houve acompanhamento efetivo por parte da Secretaria de Obras e se as condições de trabalho estavam sendo verificadas regularmente no local.
O caso reforça a necessidade de apuração detalhada para identificar eventuais responsabilidades.
“Infelizmente houve falha na fiscalização e ocorreu esse óbito. Agora há troca de responsabilidades, mas o fato é que existiam trabalhadores em situação irregular em uma obra pública. Estamos tomando as medidas necessárias para que tudo seja apurado”, concluiu o advogado do sindicato.
Veja o depoimento do advogado em sua rede social, clicando aqui, relatando sobre o caso e a importância da regularização.
NOTA DA PREFEITURA
Após soltar a reportagem, a redação recebeu uma nota da Assessoria de imprensa da Prefeitura, onde informa: ” A Secretaria de Obras e Planejamento informa que solicitou à empresa responsável pela obra toda documentação relacionada aos funcionários e ao uso de EPIs. O técnico de segurança do trabalho da prefeitura já vinha realizando visitas periódicas à obra e constatou o uso de EPIs corretamente. Importante ressaltar que a obra não foi paralisada”.
