Operação X.509 mira esquema de fraude fiscal e cumpre mandados em Cordeirópolis e outras cidades

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Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou, na madrugada desta terça-feira (18), a Operação X.509, que apura um suposto esquema de fraude fiscal envolvendo empresas do setor de combustíveis.

A ação foi coordenada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP).

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Entre os alvos da operação está uma transportadora sediada em Cordeirópolis.  As medidas foram autorizadas pelo Juízo da 4ª região administrativa judiciária de Piracicaba. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, de forma simultânea, em endereços de Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram a utilização de certificados digitais ideologicamente falsos, emitidos em nome de empresas do ramo de combustíveis. Os documentos teriam sido usados para dar aparência de regularidade à emissão de notas fiscais eletrônicas ligadas a operações comerciais fictícias.

O objetivo, conforme a apuração, seria gerar créditos indevidos de ICMS. A estimativa é de que o esquema tenha causado prejuízo de aproximadamente R$ 232,1 milhões aos cofres públicos, a partir da emissão de cerca de R$ 1,306 bilhão em notas fiscais fraudulentas.

O nome da operação faz referência ao padrão internacional X.509, usado em certificados digitais. De acordo com a investigação, esse tipo de certificado teria sido utilizado de forma irregular pelos envolvidos para validar documentos fiscais falsos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares, computadores e documentos físicos e digitais. Uma mulher foi presa em cumprimento ao mandado de prisão preventiva.

A operação mobilizou cerca de 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, 13 viaturas da Secretaria da Fazenda e três promotores de Justiça do GAECO.

As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos, apurar o funcionamento do suposto esquema e verificar a extensão dos prejuízos aos cofres públicos.

Foto: Polícia Civil Rio Claro

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