Com uma trajetória sólida de 19 anos de cobertura jornalística na região, o Portal Martelo News traz o programa Bate Martello Podcast. Em uma conversa esclarecedora e dinâmica, as advogadas Dr.ª Bruna Barreto (especialista em Direito Criminal) e Dr.ª Rosa Saldanha (especialista na defesa de vítimas de violência doméstica) debateram a urgência da prevenção à violência de gênero e o dever cívico e legal da sociedade em intervir nesses casos.
Dra Rosa Saldanha e Dra Bruna Barreto
Chega de Omissão: O que diz o Código Penal
Aquele velho ditado popular de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” caiu por terra, tanto na ética quanto na legislação. Durante o episódio, as juristas reforçaram que, diante de agressões ou pedidos de socorro, o cidadão deve agir, seja acionando a Polícia Militar ou a Guarda Civil Municipal (GCM).
“Se você sabe que está acontecendo um crime e não faz nada, você está sendo omisso. A omissão de socorro também é crime e você responde perante o Código Penal” explicou a Dr.ª Rosa Saldanha.
Mesmo nos casos em que vizinhos hesitam em se envolver por medo, denunciar de forma anônima ou acionar as autoridades garante o registro de ligações e histórico, o que pode servir de amparo legal futuro e, principalmente, salvar uma vida.
A Metáfora da Garrafa: Como a violência se constrói
Um dos pontos altos do debate foi a explicação didática sobre a escalada da violência doméstica. Segundo a Dr.ª Rosa Saldanha, o feminicídio raramente acontece do dia para a noite; ele é fruto de um ciclo gradual.
Para ilustrar o processo para suas clientes, a advogada utiliza a metáfora da garrafa de refrigerante:
- O início velado: A relação começa de forma aparentemente pacífica, mas com pequenas atitudes de controle, ciúme ou ofensas sutis (a garrafa fechada recebendo pequenas chacoalhadas).
- A tensão constante: O agressor continua minando a autoestima da vítima e chacoalhando a rotina (o gás vai acumulando pressão no interior do recipiente).
- A explosão: Quando a situação atinge o limite, a garrafa transborda.
O alerta das especialistas é para que as mulheres identifiquem os primeiros sinais e busquem ajuda e medidas protetivas antes que o ciclo evolua para a agressão física fatal.
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Prevenção e Sinais no Convívio Familiar
Além do acolhimento às vítimas, o podcast destacou a necessidade urgente de políticas públicas de prevenção direcionadas aos homens e da educação de base dentro das famílias.
As advogadas compartilharam um conselho valioso para identificar comportamentos abusivos logo no início de um relacionamento: observar como o parceiro trata as mulheres da própria família.
- A relação com a mãe e irmãs: A forma como um homem se comporta e se dirige à própria mãe costuma ser um forte indicativo de como ele tratará sua companheira no futuro.
- A ilusão da mudança: A ideia de que a mulher conseguirá “consertar” ou mudar um comportamento agressor é um equívoco comum que prende muitas vítimas no ciclo da violência.
Assista ao Episódio Completo
O debate completo sobre este e outros temas jurídicos relevantes já está disponível nos canais do Martelo News. Confira a transmissão para entender detalhadamente os seus direitos e deveres.
