A justiça determinou a prisão preventiva de um homem de 46 anos e concedeu liberdade a outro investigado, de 19 anos, após a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19), em Piracicaba. Os dois haviam sido presos durante a operação da Polícia Civil deflagrada em Cordeirópolis na quarta-feira (18), que resultou na apreensão de mais de três quilos de drogas e materiais usados, em tese, no preparo e fracionamento de entorpecentes.
A decisão foi tomada pela juíza Melina Alonso Scherma Locatelli, da Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária. O flagrante foi homologado, mas a situação processual dos investigados teve desfechos diferentes.
O homem de 46 anos, identificado pelas iniciais C.A.A., teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Já o jovem de 19 anos, identificado como C.V.F., teve a prisão relaxada e recebeu alvará de soltura.
Prisão preventiva
Na decisão, a magistrada apontou indícios ligados à apreensão de mais de 2,4 quilos de maconha, mais de 530 gramas de cocaína, além de substâncias sintéticas, balanças de precisão, embalagens plásticas, microtubos vazios, peneiras, seladora a vácuo e rádio comunicador.
Segundo o documento, parte dos materiais foi encontrada em imóveis alvos de mandados de busca. A decisão também registra que C.A.A. teria admitido a propriedade de drogas localizadas na residência de familiares e indicado outras porções apreendidas em seu apartamento.
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Para converter a prisão em preventiva, a juíza levou em conta a quantidade e diversidade das substâncias apreendidas, os objetos recolhidos e o histórico criminal atribuído ao investigado. A sentença aponta condenação anterior por tráfico e associação para o tráfico, além de outros registros criminais.
A magistrada entendeu que medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo ou proibição de contato com determinadas pessoas, não seriam suficientes no caso. A prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública.
Jovem é solto
Em relação a C.V.F., a justiça considerou que não houve apreensão de drogas, balanças ou outros materiais em seu poder ou na residência onde ele foi localizado.
A decisão ressalta que o jovem é primário, não foi perseguido e que não havia pedido formal da autoridade policial para a manutenção de sua prisão. A maior parte das drogas e materiais apreendidos, segundo a decisão, estava ligada a outro endereço e ao corréu que teria assumido a posse dos itens.
Com isso, a juíza relaxou a prisão em flagrante de C.V.F. e determinou a expedição do alvará de soltura.
Defesa dos investigados
Os dois investigados participaram da audiência por videoconferência e estavam acompanhados por advogados particulares. A defesa de C.V.F. foi feita pela advogada Camila Fernanda Kelles, enquanto C.A.A. foi representado pelo advogado Mauro Evandro Guimarães.
A ata informa que Ministério Público e defesas se manifestaram oralmente durante a audiência. No entanto, o documento disponibilizado não reproduz as sustentações dos advogados, pois elas ficaram registradas apenas no sistema audiovisual da justiça.
Desta forma, não é possível afirmar qual foi, ponto a ponto, a tese apresentada por cada defesa. O que consta na decisão é que os elementos relacionados à soltura do jovem foram considerados pela magistrada: ausência de drogas em seu poder, falta de apreensão no imóvel onde estava e inexistência de pedido policial para mantê-lo preso.
No caso do homem de 46 anos, a justiça decidiu pela manutenção da custódia com base nos elementos apontados na decisão, mas a defesa poderá contestar a prisão preventiva e apresentar novos pedidos durante o processo.
A audiência de custódia não representa julgamento definitivo nem condenação. A investigação continua, e a responsabilidade criminal dos envolvidos ainda dependerá da análise das provas ao longo do processo.


